O crescimento acelerado da cabotagem no Brasil está em risco?

Entenda como o conceito de embarcação sustentável impacta a logística brasileira e a segurança jurídica na cabotagem nacional.

Um risco que pode afetar o crescimento acelerado da cabotagem no Brasil está trazendo muitos debates. O que define tecnicamente uma embarcação sustentável ganha força no governo federal, trazendo desafios e reflexões importantes para a expansão da navegação entre portos brasileiros. 

Neste artigo, vamos explorar como essas novas diretrizes podem impactar os custos logísticos e a competitividade do transporte marítimo nacional.

Panorama do crescimento da cabotagem no Brasil

A cabotagem vive um momento de transformação acelerada. Entre os anos de 2022 e 2025, o setor registrou um crescimento superior a 10% ao ano, com destaque para o transporte de cargas conteinerizadas. 

Esse avanço foi impulsionado pela Lei nº 14.301/2022, popularmente conhecida como BR do Mar, que flexibilizou o afretamento de navios estrangeiros por Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). 

Desde a implementação da lei, quatro novas empresas ingressaram no mercado e 16 embarcações foram incorporadas à frota nacional, resultando em um aumento de 18% na capacidade total de transporte.

No entanto, o setor enfrenta agora um ponto de tensão: a tentativa de impor exigências adicionais às embarcações afretadas sob o argumento de sustentabilidade. 

Embora o discurso ambiental seja legítimo, a criação de critérios técnicos rígidos para classificar uma embarcação sustentável pode atuar como uma barreira de entrada, elevando custos e reduzindo a oferta de serviços para embarcadores que dependem do mar para escoar sua produção.

 

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Por que as novas exigências preocupam o setor logístico?

A principal preocupação dos especialistas e usuários do modal é que a definição de requisitos “verdes” específicos para a cabotagem brasileira seja utilizada como um instrumento indireto de proteção à indústria naval nacional. Embora o fortalecimento dos estaleiros brasileiros seja um objetivo louvável, ele não deve ocorrer às custas da eficiência do transporte marítimo.

A seguir, listamos alguns pontos fundamentais sobre esse impasse regulatório:

• Custos operacionais: a exigência de tecnologias experimentais ou modificações estruturais em navios afretados pode elevar o custo do serviço em até duas vezes em relação ao mercado global;
• Redução da oferta: se o Brasil impuser regras que não existem em outros mercados, os armadores globais podem preferir alocar seus navios em rotas internacionais mais rentáveis, diminuindo a frota disponível na nossa costa;
• Riscos à matriz logística: uma redução na competitividade da cabotagem empurra a carga de volta para as estradas, o que é contraditório para um governo que busca a descarbonização dos transportes.

A sustentabilidade já faz parte do DNA da navegação

Diferente do que muitos acreditam, a cabotagem não é um modal “desconhecido” ou pouco confiável. Pelo contrário, ela é o alicerce de operações multimodais eficientes. Um único navio de contêineres pode retirar das estradas o equivalente a centenas de caminhões, reduzindo drasticamente o congestionamento e o desgaste da malha rodoviária nacional.

Dados de pesquisas indicam que o transporte marítimo emite cerca de 75% menos gás carbônico (CO2) por tonelada transportada em comparação ao transporte rodoviário. 

Portanto, a cabotagem já é, por natureza, o modal mais sustentável disponível para longas distâncias no Brasil. O conceito de embarcação sustentável deve, portanto, levar em conta essa vantagem inerente, em vez de criar obstáculos que inviabilizam a operação.

O Brasil não pode correr o risco de frear um modal em plena expansão para tentar salvar um setor industrial que ainda busca competitividade global.

Construindo um futuro logístico integrado e eficiente

O caminho para uma logística de alto desempenho no Brasil passa, obrigatoriamente, pela integração inteligente de modais. A transição energética e a busca por uma economia de baixo carbono são metas globais, e o transporte marítimo está na vanguarda dessa evolução, com pesquisas em combustíveis alternativos e sustentáveis.

O debate sobre a embarcação sustentável deve ser acompanhado de perto por todos os grandes embarcadores, pois ele definirá o preço e a disponibilidade do transporte nos próximos 10 anos. O desenvolvimento da indústria naval deve ser incentivado por meio de políticas de crédito e fomento, e não por restrições operacionais que punam o usuário do modal.

Acreditamos que é possível conciliar o crescimento da navegação doméstica com a responsabilidade ambiental, desde que as regras sejam claras, lineares e baseadas em evidências técnicas.

Se você deseja saber mais sobre a cabotagem e como ela impacta o dia a dia dos brasileiros, acesse nosso site e confira!