A cabotagem

A Cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país, e se contrapõe à navegação de longo curso, que é realizada entre portos de diferentes países. O termo deriva-se do sobrenome de Sebastião Caboto, um navegador veneziano do século XVI, que explorou o Rio Prata em busca da Mística Serra da Prata.

A cabotagem no Brasil

O Brasil é um país continental, com 8 mil quilômetros de costa. Nada mais esperado do que usarmos essa estrada natural para transporte de carga. Nos últimos 10 anos, a Cabotagem – navegação entre portos do mesmo país – vem crescendo em um ritmo acelerado no Brasil. Foram adquiridas, nesse período, cerca de 20 embarcações que estão registradas na bandeira brasileira, com um investimento da ordem de R$ 3,5 bilhões. São investimentos em navios de última geração, comparáveis aos melhores do mundo, que prestam serviços sofisticados.

Em 2018 foram movimentados mais de 1 milhão de TEU’s entre os portos ao longo da costa brasileira. É uma marca recorde que corresponde a mais de 1 milhão de viagens rodoviárias que deixaram de ser feitas em 2018. Apenas na movimentação de containers, o crescimento anual médio, desde 2011, foi de 11%. Entre 2018 e 2022, a expectativa é de um aumento na movimentação de contêineres pela cabotagem na ordem de 35%. Hoje o crescimento ao ano é de dois dígitos, mesmo com a crise que assolou o país. E esse crescimento poderia ser muito mais expressivo se houvesse igualdade no tratamento entre os modais.

Segundo dados da ILOS de 2019, o Brasil conta, atualmente, com 61% da produção sendo escoada pelas rodovias, 22% da produção passando pelas ferrovias nacionais, enquanto o transporte aquaviário movimenta apenas 11% das cargas. Em termos de comparação, na China, mais de 50% da produção é escoada pelo modal aquaviário.

Com o advento da greve dos caminhoneiros em 2018, e o consequente tabelamento do frete, a cabotagem teve um impulso ainda maior. Várias empresas de navegação foram procuradas por setores interessados em transferir suas cargas para a cabotagem.

A cabotagem oferece diversas vantagens. Operando de forma otimizada, a cabotagem oferece uma opção logística a custo inferior quando comparada a outros modais, sendo o modal que emite menos CO2. As emissões derivadas da cabotagem são apenas ¼ das oriundas do caminhão, por unidade de transporte. A cabotagem detém o melhor desempenho em termos de segurança de transporte dentre os modais, com menos acidentes e quase inexistente índice de roubo de carga, o que acarreta um custo menor de seguro para o cliente. Por fim, a cabotagem requer menos investimento em vias, já que usa uma via já pronta e com capacidade ilimitada: a “BR-Marítima”, ao longo da costa brasileira.

As empresas de cabotagem operam em vários segmentos de carga. O mais conhecido é o transporte de contêineres, que tem uma versatilidade muito grande e atende quase todos os tipos de carga. Muitos produtos do agronegócio são transportados pela cabotagem para atender ao cliente final ou nos últimos passos da logística doméstica. Também temos um fluxo expressivo de bauxita minerada na região Norte para processamento da alumina na região norte e posteriormente em indústrias de alumínio no Sudeste, ou a exportação do produto; eletroeletrônicos e veículos (duas rodas), produzidos na Zona Franca de Manaus, são distribuídos no Sul/Sudeste; e químicos orgânicos e soda cáustica produzidos nos polos petroquímicos da Bahia e Alagoas são insumos para indústrias do Sul/Sudeste. Outro produto transportado na cabotagem é a madeira para a indústria de celulose e a própria celulose na mudança de plantas de produção. Transporte semelhante ocorre com bobinas de aço.

O segmento sempre questionou quanto à falta uma política mais clara para a atividade, o que gera frequentes ameaças à cabotagem, porém o atual Governo tem demonstrado desejo de cobrir esta lacuna. No transporte doméstico, o usuário normalmente faz a comparação do custo entre o modal rodoviário e o marítimo, mas quando faz a opção pelo marítimo deseja preços internacionais que ainda não conseguimos oferecer devido aos custos que temos no Brasil.

Segundo o estudo do Instituto Ilos, cerca de 22 milhões de toneladas de cargas transportadas por estradas poderiam ser entregues por navios, fomentando a cabotagem, se o modal absorvesse o transporte de cargas feito por rodovias em todo o país. O Instituto afirma, ainda, que 21% de grandes indústrias brasileiras, aquelas que movimentam maior volume de cargas, têm a intenção de trocar de modal, sair do rodoviário e optar pela cabotagem nos próximos anos.

Um programa de incentivo ao setor, promovido pelo Governo, chamado de BR do Mar, promete alavancar a cabotagem. Através de medida provisória, a proposta deve promover mudanças importantes no marco regulatório do setor. O plano prevê uma série de ações que dará mais competitividade ao modal:

• Alinhamento na cobrança de ICMS sobre o bunker (combustível marítimo), hoje distorcida, gerando custos enormes à cabotagem;
• Flexibilidade no uso de navios de bandeira estrangeira, mas controlados pela subsidiária da EBN, que poderão ser usados de forma equânime, sem prejuízo aos armadores que investiram em navios no Brasil;
• Redução do custo operacional e de aquisição do bem (navio).