Baixo número de oficiais da Marinha coloca navegação nacional em risco

Do Valor Econômico, 14/06/24.
Estudo da USP alerta para déficit de profissionais para navegação de apoio marítimo e cabotagem em cinco anos, diante do crescimento esperado para o setor.

Um estudo desenvolvido pela Fundação Vanzolini e pelo Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da USP (Cilip) indica que poderá haver déficit de oficiais da Marinha Mercante nos próximos cinco anos. Em meio a um cenário de tendência de crescimento do mercado de navegação no Brasil, várias entidades mostram preocupação diante da projeção revelada.

“É o pior dos mundos, pois não poderemos aumentar a frota e, portanto, a oferta de serviço de cabotagem para a sociedade brasileira”, afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano.

Ele explica que soluções paliativas deverão ser buscadas, como a abertura para entrada de marítimos estrangeiros, o que não é desejável, ou então a recriação dos cursos de ASON — Adaptação para 2º oficial de Náutica ou do ASOM — Adaptação para 2º oficial de Máquinas, que têm duração menor.

Outra medida para ajudar a mitigar o problema, de acordo com Resano, seria diminuir o número de marítimos brasileiros em navios estrangeiros, como preconiza a Resolução 06 do Conselho Nacional de Imigração.

No estudo do Cilip, projeta-se ser necessário formar 4 mil oficiais até 2030, o que demandaria mais do que duplicar o número de vagas anuais disponibiliza das atualmente. O trabalho foi encomendado pela Abac e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma).

“A falta de oficiais pode dificultar o crescimento esperado da frota de apoio marítimo brasileira, limitando ou retardando a instalação de novas unidades de exploração e produção de energia offshore, lembrando que mesmo embarcações de bandeira estrangeira deverão ter oficiais brasileiros para operarem regularmente no Brasil”, pontua Lilian Schaefer, vice-presidente executiva do Syndarma.

Para Andréa Simões, Diretora de Gente, Cultura e Transformação Digital da Log-In Logística Integrada, empresa de navegação de cabotagem especializada no transporte marítimo de contêiner e soluções logísticas, a situação é muito difícil,“ pois, diante do cenário atual de carência de marítimos no mercado, não se vislumbra uma solução que venha das empresas a curtíssimo prazo”, uma vez que a busca por alternativas passa por fomentar a disponibilidade de marítimos, e a formação desses profissionais pode levar até 5 anos.

“Conforme exigido na legislação, nós — as empresas brasileiras de cabotagem —precisamos tripular nossos navios, em regra, com marítimos brasileiros, e a capacitação desses profissionais é atribuição exclusiva da Marinha. O estudo da Fundação Vanzolini confirma uma situação crítica que já estamos vivenciando neste ano. E com as projeções de crescimento da frota de navios operando no Brasil, essa situação tende a piorar”, ressalta Andréa.

No Brasil, a formação dos oficiais de Marinha Mercante é de responsabilidade da Marinha, que seleciona e prepara os candidatos em suas Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante (EFOMM), o Ciaga (Rio de Janeiro-RJ) e o Ciaba (Belém-PA). Ao longo do tempo, o número de vagas oferecidas pela Marinha nestas escolas tem variado em função da situação econômica do setor, o que traz problemas de oferta de oficiais em períodos de crescimento.

ENGAJAMENTO
Em um esforço para resolução do problema, Lilian destaca que os armadores, por meio do Syndarma e da Abac, têm se reunido com a Diretoria de Portos e Costas (DPC), responsável pela formação dos marítimos, para buscar ações de curto prazo e estratégia estrutural de longo prazo, para que não haja falta de oficiais da Marinha Mercante brasileiros guarnecendo as embarcações. “É preciso que haja engajamento de todos os atores: Marinha, armadores e trabalhadores”, reforça Lilian.

Andréa Simões, da Log-In, acrescenta que o setor está disposto a apoiar a Marinha no que for necessário para ter mais oficiais no mercado. “Podemos nos reunir e arcar com parte dos custos de formação. Vejo um nervosismo geral e a gente pode apoiar, seja financeiramente, e até ajudando com estágios e disponibilizando o nosso time no que for necessário”, pontua.

De acordo com o professor João Ferreira Netto, coordenador do estudo da Cilip, o trabalho de pesquisa sobre o déficit de profissionais para navegação de apoio marítimo e cabotagem deve ter continuidade nos próximos meses com o objetivo de fornecer mais informações para Marinha e, assim, dar um norte sobre as decisões que forem sendo tomadas a respeito do tema.