Brasília, 22/05/2024 – Um estudo desenvolvido pela Fundação Vanzolini e pelo Centro de Inovação em Logística e Infraestrutura Portuária da USP (CILIP) indica que, diante da tendência de crescimento do mercado de navegação no Brasil, poderá haver déficit de oficiais da Marinha Mercante em cinco anos. No estudo, projeta-se ser necessário formar 4 mil oficiais até 2030, o que demandaria mais que duplicar o número de vagas anuais disponibilizadas atualmente.
O estudo foi encomendado pela Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA). “Decidimos contratar um instituto independente para que não seja apontado que nossas reclamações sobre o risco de déficit se dá por sermos parte envolvida. Mas já estamos apontando esse risco há muitos anos”, afirma o diretor-executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), Luis Fernando Resano.
No Brasil, a formação dos Oficiais de Marinha Mercante é de responsabilidade da Marinha, que seleciona e prepara os candidatos em suas Escolas de Formação de Oficiais de Marinha Mercante (EFOMM), o Ciaga (Rio de Janeiro-RJ) e o Ciaba (Belém-PA). Ao longo do tempo, o número de vagas oferecidas pela Marinha nestas Escolas tem variado em função da situação econômica do setor, o que, segundo a Abac, traz problemas de oferta de oficiais em períodos de crescimento econômico.
“Só este ano, na cabotagem, tivemos o acréscimo de seis navios em operação. Em cada navio, há demanda de até 40 oficiais, o que totaliza 240 no caso desses seis navios”, diz Resano. Segundo seu acompanhamento, a média anual de novos oficiais formados é de 200. O problema, segundo Resano, é que o curso de preparação tem duração de quatro anos. Ou seja, leva-se tempo para que o crescimento do mercado seja acompanhado pelo número de oficiais.
A pesquisa observou que, para atender à frota dos armadores brasileiros, considerando seus planos de expansão e projeções otimistas, realistas e pessimistas, a Marinha do Brasil deveria se preparar para formar pelo menos mais 4.000 oficiais até o ano de 2030, sendo que, dependendo da dinâmica econômica, o déficit pode ser ainda maior. Segundo a Abac, corroboram esses números os já conhecidos índices de evasões por parte dos oficiais e o elevado número de profissionais na faixa dos 50 a 60 anos de idade, o que projeta uma tendência para muitas aposentadorias nos próximos anos.
O estudo conclui ao final que, para resolver o problema em questão, deve haver um aumento do número de ingressantes nas escolas de formação, de forma perene e linear, independentemente das dinâmicas de mercado que possam vir a impactar uma demanda, uma vez que o planejamento dos armadores considera o médio e longo prazo, e lidar com a possível falta de profissionais impacta diretamente nesse planejamento e, portanto, afeta o mercado de maneira geral.
Para o diretor-executivo da Abac, além da demanda pelo aumento de vagas no curso tradicional, há a possibilidade de acionar os cursos do ASON (Adaptação para 2º oficial de Náutica) e do ASOM (Adaptação para 2º oficial de Máquinas). Esses cursos têm duração menor, de um ano, e servem para capacitar profissionais que já têm curso superior como modo emergencial para atender ao crescimento da demanda. A última vez que esses cursos foram acionados foi em 2007.
“Sem profissionais, não podemos ampliar as operações. Temos dito que precisamos trabalhar para fortalecer o setor, com maior presença da bandeira brasileira, o que traz mais emprego e renda. Porém, sem mão de obra, como faremos isso?”, reclama Resano.
O que diz a Marinha
Em resposta à reportagem, a Marinha do Brasil diz que se mantém ciente da importância do setor marítimo para o País e que, por isso, mantém direto e ininterrupto com a comunidade marítima e “envida esforços constantes para acompanhar o desenvolvimento tecnológico e formar profissionais em quantidade e qualidade, com uma capacitação alinhada aos padrões e regulamentações internacionais estabelecidos pela Organização Marítima Internacional (IMO)”.
A Marinha afirma que, nos últimos três anos, foram oferecidas cerca de mil vagas para a formação de Oficiais de Náutica e de Máquinas, o que representa aproximadamente 10% do total de oficiais da Marinha Mercante hoje em atividade no mercado.
“A Marinha reitera que segue atenta às necessidades do Setor Marítimo, principalmente no que tange à formação profissional e busca manter-se atualizada com as demandas do mercado. Por fim, ciente das perspectivas futuras de incremento das atividades marítimas, a Força está buscando soluções para ampliar e manter a reconhecida qualidade na formação de oficiais para a nossa Marinha Mercante.”
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